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Comentário · há 9 anos

Acusados de pedofilia nos EUA terão passaporte com inscrição de 'criminoso'

Caio Rivas · há 9 anos

Há uma divergência a respeito: A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde: F65 - Transtornos da preferência sexual CID 10 - F65 Transtornos da preferência sexual CID 10 - F65.0 Fetichismo CID 10 - F65.1 Travestismo fetichista CID 10 - F65.2 Exibicionismo CID 10 - F65.3 Voyeurismo CID 10 - F65.4 Pedofilia CID 10 - F65.5 Sadomasoquismo CID 10 - F65.6 Transtornos múltiplos da preferência sexual CID 10 - F65.8 Outros transtornos da preferência sexual CID 10 - F65.9 Transtorno da preferência sexual, não especificado Somente será crime se o "transtornado" cometer algum crime, mas não pelo simples fato de ser portador da doença denominada "pedofilia". Assim como a cleptomania, denominada furto compulsivo, não é crime. Somente será se o "enfermo" praticar algum furto. É claro que esse tipo de crime causa espécie, porém, não se pode adjetivar um pedófilo de criminoso por "seus impulsos doentios" antes de serem externados.

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Comentário · há 9 anos

Petição de informação ao juiz de 1º grau do Agravo de Instrumento de acordo com o novo CPC

Micheli Immich Advocacia Trabalhista · há 10 anos

Ola Dra. Bom Dia. Excelente Peça, Parabéns pelo nobre trabalho. Agradeço por compartilhar tal conhecimento. Entretanto, acredito que houve um pequeno equívoco quando a nobre colega cita o artigo 1.019 § 1º do CPC. "in verbis" "Requer, por fim, que Vossa Excelência profira o juízo de retratação previsto no artigo 1.019, § 1º do CPC." Acredito que, na minha humilde opinião, seja o artigo 1.018 § 1º do CPC. Vejamos "§ 1º - Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento." Grande Abraço.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 11 anos

Ato ordinatório praticado: o que significa isso?

Ato ordinatório praticado: o que significa isso?

Se você encontrou essa expressão ao consultar o seu processo pela internet, não se assuste. A expressão "ato ordinatório praticado" é muito comum em qualquer processo, conforme explicarei neste...

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